União dos Juristas Católicos do Estado do Rio de Janeiro

Dr. José Afonso Barreto de Macedo

Membro da UJUCARJ

 

O  PNDH 3 - “PLANO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS”

EDUCAÇÃO E CULTURA EM DIREITOS HUMANOS

(EIXO ORIENTADOR V)

E

DIREITO À MEMÓRIA E  À VERDADE

(EIXO ORIENTADOR VI)

Outros Artigos—Página 2

Manifestação sobre o Plano Nacional de Diretos Humanos 3

do Ilustre Jurista

Dr. Gustavo Miguez de Mello

O Totalitarismo e  0 Princípio Da Subsidiariedade

Existe uma tendência governamental de ampliar os poderes do Governo Federal em diversas matérias e, reduzindo em contra partida, as atribuições de entidades de âmbito menor...

Dec.7037/2009

 Crítica ao Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)

Dec.7037/2009

(Karen Melo Brandão)

          

              A democracia, num Sistema Presidencialista, importa em eleições periódicas destinadas à identificação e afirmação da vontade popular, permitindo a alternância no poder, essencial ao próprio sistema.

              Assim, cabe perguntar até que ponto é  licito ao Governo fazer de suas raízes ideológicas um programa nacional de pretensões duradouras, confundindo programa de governo com programa político partidário?

 A União Civil Homoafetiva e a Constituição

Desembargador Gama Malcher

A sociedade vem há tempos discutindo e buscando soluções para garantir os direitos de pessoas do mesmo sexo, que convivem como se casados fossem, chegando ao ponto de, recentemente, terem visto tal situação convertida em casamento civil. A mesma pretensão vem sendo acolhida em alguns países de acordo com as Suas Constituições e leis.

ABORTO - Argumentos e Números Inconsistentes

O Totalitarismo e  O Princípio Da Subsidiariedade

Gustavo Miguez de Mello

Eleições e promoção de uma cultura de respeito integral à vida
Paulo Silveira Martins Leão Junior

Manifestação Complementar da UJUCARJ sobre o

Projeto de Lei 5003/2001 – Homofobia

Resenha do filme “Katyn” de Andrzej Wajda
Rodrigo Lychowski

MORADIA DO POBRE: POSSE E USO DO SOLO URBANO

Relatório do Encontro dos dias 10 e 2° de setembro de 2014, no Sumaré, promovido pela Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro.

O INÍCIO DA VIDA E O STF

(Jornal do Brasil – 08/05/2007)

Em inédita decisão, desde a sua fundação, há mais de um século, o Supremo Tribunal Federal convocou audiência pública para ouvir cientistas (29) e definir, cientificamente, o momento do início da vida.