União dos Juristas Católicos do Estado do Rio de Janeiro

Dr. José Afonso Barreto de Macedo

Membro da UJUCARJ

 

O  PNDH 3 - “PLANO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS”

EDUCAÇÃO E CULTURA EM DIREITOS HUMANOS

(EIXO ORIENTADOR V)

E

DIREITO À MEMÓRIA E  À VERDADE

(EIXO ORIENTADOR VI)

Outros Artigos—Página 2

Manifestação sobre o Plano Nacional de Diretos Humanos 3

do Ilustre Jurista

Dr. Gustavo Miguez de Mello

O Totalitarismo e  0 Princípio Da Subsidiariedade

Existe uma tendência governamental de ampliar os poderes do Governo Federal em diversas matérias e, reduzindo em contra partida, as atribuições de entidades de âmbito menor...

Dec.7037/2009

 Crítica ao Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)

Dec.7037/2009

(Karen Melo Brandão)

          

              A democracia, num Sistema Presidencialista, importa em eleições periódicas destinadas à identificação e afirmação da vontade popular, permitindo a alternância no poder, essencial ao próprio sistema.

              Assim, cabe perguntar até que ponto é  licito ao Governo fazer de suas raízes ideológicas um programa nacional de pretensões duradouras, confundindo programa de governo com programa político partidário?

 A União Civil Homoafetiva e a Constituição

Desembargador Gama Malcher

A sociedade vem há tempos discutindo e buscando soluções para garantir os direitos de pessoas do mesmo sexo, que convivem como se casados fossem, chegando ao ponto de, recentemente, terem visto tal situação convertida em casamento civil. A mesma pretensão vem sendo acolhida em alguns países de acordo com as Suas Constituições e leis.