União dos Juristas Católicos do Estado do Rio de Janeiro

Ata da Reunião Plenária da União dos Juristas Católicos do Rio de Janeiro, realizada no dia 17/06/2013, à Rua Benjamin Constant, n.º 23, nesta cidade.

 

 

Aos dezessete dias do mês de junho do ano de dois mil e treze, realizou-se a Reunião Plenária da União dos Juristas Católicos do Rio de Janeiro, à Rua Benjamin Constant, nº 23, nesta cidade, com a participação dos associados que assinaram o livro de presença, tendo justificado sua ausência a Dra. Joice Barros da Silva. Às 08:15hs, na Capela do 2º andar, foi celebrada a Santa Missa pelo Revmo. Padre Pujol. Após, foi servido o tradicional cafezinho. Em seguida, no 6º andar, foi aberta a Sessão Plenária sob a Presidência do Dr. Paulo Silveira Martins Leão Junior, sendo proferida a oração inicial. Pelo 1º Secretário, Dr. Francisco Massá Filho, foi lida a ata da reunião anterior, que foi aprovada. Procedeu-se, então, a posse de novos Confrades: Dra. Isis Terezinha Cunha Penedo, indicada pelo Dr. Gustavo Miguez de Mello; Dra. Mariana Barreto Faria Pereira, indicada pelo Dr. José Afonso Barreto de Macedo e Dr. Pedro Luiz Affonseca, indicado pelo Dr. Rogério Álvaro Serra de Castro, os quais prestaram o compromisso de praxe. Em continuação, o Dr. Rafael Sutter de Oliveira proferiu palestra sobre a “Inviolabilidade da Vida”, matéria objeto de livro de sua autoria. Invertendo-se a ordem do dia, o Dr. Paulo Leão se manifestou a respeito do Estatuto do Nascituro (PL 478/2007), referindo as reflexões e propostas apresentadas pelo grupo de trabalho instituído a propósito no âmbito da UJUCARJ; a apresentação de Substitutivo ao PL 478/2007, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família – CSSF, da Câmara dos Deputados, pela Deputada Relatora, que foi aprovado em 19 de maio de 2010 após intenso debate naquela comissão, e após, encaminhamento à Comissão de Finanças e Tributação, onde foi aprovado em 5 de junho de 2013, com emenda aditiva, e em seguida seu envio para a deliberação da Comissão de Constituição e Justiça. Manifestaram-se em apoio o Des. Luiz Felipe Haddad, que coordenou o mencionado grupo de trabalho, e o Dr. José Marques Domingues. Em seguida, falou-se sobre o tema da pauta relativo às atribuições constitucionais do Supremo Tribunal Federal em cotejo com as do Poder Legislativo, tendo sido criado grupo de trabalho, sob a coordenação do Dr. José Afonso Macedo, com a finalidade de, a partir de subsídios existentes, redigir minuta de texto a ser submetido à União de Juristas Católicos de São Paulo e do Rio Grande do Sul, objetivando manifestação comum. Pronunciaram-se-se sobre o tema, em apoio à iniciativa, diversos Confrades.  No tocante A Jornada Mundial da Juventude, a ser realizada na Cidade do Rio de Janeiro, com a presença de Sua Santidade o Papa Francisco esclareceu o Padre Joel que se trata de um movimento que se iniciou com o Papa João Paulo II, há cerca de 30 anos, com a participação efetiva dos jovens de todo mundo, pedindo a colaboração da União dos Juristas, especialmente quanto as questões legais que poderiam advir. Foram passados vídeos a propósito e se manifestou o coordenador do grupo de trabalho respectivo da UJUCARJ, Dr. Roberto Osman. Face o adiantado da hora, encerrou-se a reunião às 12:30hs, com a oração final, ficando a próxima reunião designada para o dia 09/09/2013, sendo lavrada a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo 1º Secretário.