União dos Juristas Católicos do Estado do Rio de Janeiro

Ata da Reunião Plenária da União dos Juristas Católicos do Rio de Janeiro, realizada no dia 27/6/16, à Rua Benjamim Constant, n.º 23, nesta cidade.

 

Ao vinte e sete dias do mês de junho do ano de dois mil e dezesseis, realizou-se a Reunião Plenária da União dos Juristas Católicos do Rio de Janeiro, à Rua Benjamim Constant, n°23, nesta cidade, com a participação dos associados que assinaram a lista de presença, tendo sido justificada a ausência dos confrades, conforme anotações pertinentes. Na Capela do 2ª andar, foi celebrada a Santa Missa pelo Revmo. Monsenhor Sergio Costa Couto. Após, foi servido o tradicional cafezinho. Em seguida, no 6° andar, foi aberta a Reunião Plenária sob a Presidência do Dr. Paulo Silveira Martins Leão Junior, sendo proferida a oração inicial pelo Revmo. Frei Anselmo Fracasso, OFM. Em seguida, foi transferida a leitura e aprovação da ata da reunião de 21/3/2016 para a próxima reunião, tendo o Presidente apresentado uma breve síntese do ocorrido, inclusive quanto à aprovação em plenária do artigo do grupo de trabalho, publicado na íntegra no Jornal Testemunho de Fé, na primeira semana de março de 2016, sobre zika vírus, microcefalia e questões correlatas. Após, o Presidente anunciou a nomeação dos membros da Diretoria e do Conselho Consultivo, pelo prazo de dois anos, a contar de 20/6/2016 até 20/6/2018, através da Provisão de sua Eminência Cardeal Orani João Tempesta, O. Cist, DD. Arcebispo Metropolitano de São Sebastião do Rio de Janeiro, datada de 14/6/2016, dos seguintes Confrades:

Diretoria:

Presidente:                              Proc. Paulo Silveira Martins Leão Junior

Vice-Presidente:                    Dr. Gustavo Miguez de Mello

1º Secretário:                         Dr. Francisco Massá Filho

2º Secretário:                         Dr. José Marcos Domingues de Oliveira

1º Tesoureiro:                         Dr. José Afonso Barreto de Macedo

2º Tesoureiro:                         Dr. Eduardo Demaria Grova

Consultor Eclesiástico:          Pe. Luiz Madero López

 

Conselho Consultivo:     Min. Célio Borja

                                          Dr. José Arthur Rios

                                          Des. José Carlos Barbosa Moreira

                                          Des. José Carlos S. Murta Ribeiro

                                          Des. José Lisboa Gama Malcher

                                          Dra. Izabela Azevedo do Nascimento

                                          Dra. Karen Melo Brandão Assis

                                          Des. Luiza Cristina Bottrel Souza

                                          Des. Ney Moreira da Fonseca

                                          Dr. Paulo Fernando de Albuquerque Maranhão

                                          Dr. Roberto Osman Gomes Aguiar

                                          Dra. Regina Teresa Varges Rezende

                                          Dr. Theophilo de Azeredo Santos

                                          Des. Thiago Ribas Filho

                                          Dr. Vitor Pimentel Pereira

 

Em seguida, todos os nomeados foram dados como empossados nos respectivos cargos, a partir do dia 20/6/2016. Em sequência, conforme a pauta foi proferida a riquíssima e tocante palestra pelo Revmo. Frei Anselmo Fracasso, sobre o Ano Santo da Misericórdia, enfocando a Parábola do Filho Pródigo, com testemunho pessoal sobre perdão e reconciliação, e outras considerações; tendo sido efusivamente aplaudido. Ofertou-nos ainda o referido Frei a oportunidade de adquirirmos alguns de seus livros, cuja renda, bem como nossa modesta contribuição institucional, serão destinadas, conforme declarou, aos deficientes visuais que assiste. Ato seguido, quanto ao item – Grupo de Trabalho sobre o Projeto de Lei de Iniciativa Popular contendo projetos de lei visando o combate à corrupção – Dr. José Marcos de Oliveira, foi adiada a discussão da matéria, em razão da impossibilidade da presença do Des. Luiz Felipe Haddad. Em seguida, passou-se ao item – Grupo de Trabalho sobre Reforma Política e Institucional, tendo seu ilustre Presidente, Des. Ney Maranhão, após algumas considerações sobre o assunto, solicitado a extensão dos trabalhos do Grupo, em face da atual conjuntura Nacional, de modo a abranger, também, aspectos relativos à reforma política propriamente dita, o que foi aprovado; foram incluídos nesse grupo, a pedido, o Dr.Eduardo Helfer e o Dr. Luiz Augusto Vieira de Figueiredo. Em prosseguimento, outras notícias sobre Zika vírus e microcefalia, ficaram para a próxima Plenária. Em Assuntos Gerais, foram tratadas as seguintes matérias: 1- Foram apresentados os nomes dos doutores .Luiz Guilherme Neto Andrade, Lilia Nunes dos Santos, indicados pela Dra. Izabela Azevedo do Nascimento; e Dr. Doge Cunha Ferreira, indicado pelo Pe. Júlio Cesar Costa da Silva, Pároco da Matriz de S. Geraldo de Olaria; os três ilustres candidatos presentes à reunião, com currículos já aprovados pela Diretoria e a serem entrevistados por S. Excia. Revma. D. Antonio  Augusto, Bispo Auxiliar de nossa Arquidiocese. 2- Foi criado um Grupo de Trabalho para interação e apoio aos Juristas Católicos de Goiânia, em razão da atuação de entidade que se auto intitula  “Santa Blasfêmia”, e que produz imagens corrompidas e ofensivas de Santos e de Nossa Senhora; existindo ação judicial proposta, com antecipação de tutela e recursos interpostos. O referido Grupo, sob a coordenação da Dra Isabela Azevedo do Nascimento, ficou composto também, pelos senhores confrades: Dr. Cleber Francisco Alves, Des. José Carlos Murta Ribeiro, Dr. José Afonso Barreto de Macedo, Dr. José Marcos Domingues, Dr. Fabrício Fernandes de Castro e Dr. Paulo Leão, devendo se reunir com brevidade de modo a oferecer possível subsídio.  3- Projeto de “Lei Geral das Religiões” (PLC Nº 160/2009 – atual Relator, Senador Marcelo Crivela) - calcado no Acordo Brasil – Santa Sé.  Houve na ocasião e por solicitação do então Secretário Geral da CNBB, Dom Dimas Lara Barbosa, instituição e manifestação de Grupo de Trabalho específico da UJUCARJ, coordenado pelo nosso Vice Presidente, Dr. Gustavo Miguez de Melo, considerando as realidades distintas entre a Igreja Católica e outras religiões; ressaltando também a especificidade do Acordo Brasil – Santa Sé e alguns aspectos quanto a imunidades tributárias, capelanias militares etc.. A posição que prevaleceu, no entanto, inclusive no âmbito da CNBB e da qual não se tem notícia de mudança, foi a de dar ênfase a argumentos no sentido da inconstitucionalidade do referido projeto de lei, não tendo sido demonstrado interesse, ao menos até o momento, em alguma outra atuação da Ujucarj, com vistas a uma possível e eventual adequação (conforme manifestação originária), ultrapassados que fossem os argumentos sobre inconstitucionalidade. Diversas emendas foram apresentadas nas diversas comissões do Senado pelas quais tramitou o referido projeto de lei (mas não referentes aos pontos levantados pela Ujucarj), estando a matéria para ser submetida ao Plenário. 4- O Dr. Eduardo Helfer registrou preocupação com a matéria contida na Revista Tribuna da OAB –RJ, sobre a chamada “ideologia de gênero”; tendo  nosso Presidente aceitado que apresentemos manifestação sobre a posição da UJUCARJ. 5- A Dra. Izabela Azevedo Nascimento comparecerá à ALERJ, em Audiência Pública, sobre a Lei de Ensino Religioso, representando a UJUCARJ. Finalmente, face ao adiantado da hora, conforme o já dito, ficaram para uma próxima reunião os itens não tratados na presente.

Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada com a Oração Final, lavrando-se a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo 1º Secretário.