União dos Juristas Católicos do Estado do Rio de Janeiro

Ata da Reunião Plenária da União dos Juristas Católicos do Rio de Janeiro, realizada no dia 05/03/07, à Rua Benjamin Constant, 23 _2° andar, nesta Cidade. Aos cinco dias do mês de março ano de dois mil e sete, à Rua Benjamin Constant, nO. 23 - 2° andar, realizou-se a Reunião Plenária da União dos Juristas Católicos do Rio de Janeiro, sob a Presidência do Dr. Paulo Silveira Martins Leão Junior e com a participação dos associados que assinaram o livro de presença, tendo justificado a ausência, dentre outros, os Drs. Jorge Luiz Dodaro, Carlos Alberto Motta Vinhais Fernandes, Darcy Moreira, Alberto Craveiro de Almeida, Afrãnio Sayão de Paula Antunes, Darcy Lizardo de Lima, Roberto José Amarante Davis, Roberto Guimarães, Reinaldo Cosme Bahia Ferreira, Carlos Brazil, Luisa Cristina Bottrel Souza, Tarcísio Meireles Padilha e o Pe. Luis Madero. Às 08: 15 horas foi celebrada a Santa Missa por Dom António Augusto Dias Duarte, Bispo Auxiliar da Arquidiocese do Rio de Janeiro e o Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz, Presidente do Pró-Vida de Anápolis. Após o cafezinho habitual, foi proferida aberta a Sessão Planária, sendo proferida a oração inicial pelo Pe. Lodi. Em seguida, se procedeu a homenagem ao Des. José Carlos Schmidt Murta Ribeiro, membro da União dos Juristas Católicos, pela sua Posse na Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, tendo usado da palavra o Dr. Gustavo Miguez de Mello que ressaltou no homenageado a figura do Magistrado, do Jurista e do Católico. O homenageado agradeceu as palavras proferidas, tendo sido aplaudido de pé pelo plenário. Após, o Dr. Carlos Augusto Borges foi empossado como novo membro da União, prestando o respectivo compromisso, tendo o Secretário Francisco Massá Filho, procedido a leitura do seu currículo, entregando-lhe uma cópia dos Estatutos e da Relação dos Sócios. Procedeu-se a leitura das atas das reuniões realizadas em 04/09/06 e 06/12/06, que foram aprovadas. Passou-se a palestra so bre o tema: "Eutanásia, Distanásia e Ortotanásia" , proferida pelo Dr. Rodolfo Acatauassú Nunes, que, inicialmente, apresentou um breve historio do termo eutanásia, seguido da conceituação atual de eutanásia, distanásia e ortotanásia, focalizando as causas e mecanismos da morte natural e as situações vividas por pacientes e profissionais de saúde diante do chamado doente terminal. Foi especialmente enfatizado em oposição a eutanásia, a importãncia da qualidade dos cuidados paliativos multidisciplinares, sobretudo o controle eficaz da dor, de modo a prover o conforto máximo do paciente e familiares no processo que culmina com a morte. Foram também exemplificadas as inadequações da eutanásia em Países que a praticam e, por último, foi levantada a necessidade de melhor clarificação da recente Resolução do Conselho Federal de Medicina sobre pacientes terminais. Terminada a palestra, o Dr. Rodolfo Acatauassú Nunes foi bastante aplaudido. Em seguida, foi lembrado o Retiro no Sumaré nos dias 23, 24 e 25/03/07, sendo pregador Dom António Dias Duarte. Em assuntos gerais, o Presidente Paulo Leão agradeceu a honrosa presença do Pe. Lodi, ressaltando a sua atuação na defesa da vida humana desde a concepção até a morte natural. O Des. José Lisboa da Gama Malcher lamentou as declarações atribuídas ao Governador do Estado do Rio de Janeiro sobre a liberação dos tóxicos, bem como sobre o aborto. O Des. José Carlos Schmidt Murta Ribeiro também se manifestou contra a liberação das drogas e o aborto. O Dr. Otávio Santos Silva Leite pediu que os temas aqui tratados tivessem maior divulgação. O Dr. Carlos Roberto Assis Davis falou sobre necessidade de se discutir os temas sobre Ecologia e Trabalho Escravo, além de outros. Foi comunicado o falecimento da Des. Marly Macedônio, consignando-se um voto de pesar. O Secretário também informou sobre a realização do almoço de adesão pela posse do Des. José Carlos Schmidt Murta Ribeiro. O Pe. Lodi fez a distribuição de exemplares de sua obra "Aborto na Rede Hospitalar Pública. O Estado Financiando o Crime" aos presentes. Também foi sugerida pelo Secretário a remessa até a próxima reunião pelos Coordenadores dos Grupos de Trabalho, de um relatório sucinto de suas atividades. Na escolha do tema e data da próxima reunião, o Dr. Paulo Leão propôs que fosse convidada a Dra. Maria Judith Sucupira da Costa Lins, para falar sobre "Ética na Pós-Modernidade", devendo ser realizada no dia 25/06/07, o que foi aprovado. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião às 12:30 horas, procedendo-se a oração habitual, sendo determinada a lavratura da presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo 1 ° Secretário.