União dos Juristas Católicos do Estado do Rio de Janeiro

Ata da Reunião Plenária da União dos Juristas Católicos do Rio de Janeiro, realizada no dia 15/12/08, à Rua Benjamin Constant, nº. 23, nesta Cidade.

Aos quinze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e oito, à Rua Benjamin Constant, nº. 23, realizou-se a Reunião Plenária da União dos Juristas Católicos do Rio de Janeiro, sob a Presidência do Dr. Paulo Silveira Martins Leão Junior e com a participação dos associados que assinaram o livro de presença, tendo justificado a ausência o Des. Raphael Cirigliano, o Padre Luis Madero, o Prof. Tarcisio Padilha, o Des. Thiago Ribas Filho, a Dra. Therezinha Souto de Paiva, o Dr. Ney Fontes Gerhard e o Des. Carlos Brazil. Às 08:15 horas, na Capela do 2º andar, foi celebrada a Santa Missa pelo Revmo. Padre Enrique Perez Pujol. Terminada a Santa Missa, foi servido o tradicional cafezinho. Em seguida, no auditório do 6º andar, foi aberta a Sessão Plenária, sendo proferida a oração inicial pela Des. Maria Henriqueta Lobo. Pelo 1º Secretário, Francisco Massá Filho, foi lida a ata da reunião anterior de 15/09/08, sendo aprovada. Em seguida, foram empossados os Caríssimos Irmãos Dr. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire, indicado pelo Des. Ney Moreira da Fonseca e o Dr. Berthaldo Dias Gomes, indicado por Dom Rafael Llano Cifuentes. Após, Sua Eminência o Cardeal D. Eusébio Oscar Sheid, CSJ proferiu a sua palestra sobre o “Ano Paulino”, sendo bastante aplaudido por todos. Passando aos Grupos de Trabalho, o Dr. Luiz Felipe Haddad falou sobre o “Estatuto do Nascituro”, tendo o referido grupo de trabalho examinado o projeto, sugerindo melhorias em sua redação e forma mais adequada, estando pendente de redação o texto das justificativas correspondentes. A seguir, falou o Dr. Fabrício Fernandes da Costa, Coordenador do Grupo de Trabalho “Adoção de Embriões”, esclarecendo a realização de um Seminário sobre o tema na Escola da Magistratura Regional Federal, bem como a elaboração de minuta de ante-projeto de lei sobre a matéria. Rogério de Paiva Navarro do Grupo de Trabalho sobre “Legislação Eleitoral” informou que o seu grupo continua se reunindo, objetivando a formulação de propostas a nível constitucional. Roberto Osman Gomes Aguiar do Grupo de Trabalho “Crianças e Adolescentes” falou sobre o Fórum de Assistência Religiosa, aguardando o agendamento de reunião com a Vara da Infância e da Juventude. Ricardo Autran Gusmão falou sobre o projeto da “Ortotanasia” apresentado na Câmara Federal pelo Deputado Hugo Leal Melo da Silva, membro da União dos Juristas Católicos. A Dra. Roney Bento Guimarães fez uma comunicação sobre o Congresso Internacional “Pessoa-Cultura da Vida e Cultura da Morte”, promovido pela Pontifícia Academia para a Vida (PAV) e CNBB, que teve lugar em Itaici, nos dias 25 a 28/11/08, dele tendo participado, inclusive, através de palestras, muitos membros e colaboradores da União dos Juristas Católicos. Ricardo Autran de Gusmão e José Marcos Domingues de Oliveira se referiram a participação de membros da União dos Juristas Católicos na coordenação de eventos sobre a temática da Bio-ética no meio universitário. Em assuntos gerais, o D. Décio Gama informou que deverá manter contato com um grupo de juristas católicos interessado em fundar em Belo Horizonte, Minas Gerais, com a participação do Arcebispo Dom Valmor, uma entidade congênere. Finalmente, o Dr. Paulo Leão comunicou a fundação da União dos Juristas Católicos do Espírito Santo, com sede em Vitória, de cuja solenidade participou como convidado, almejando para a referida instituição pleno êxito em suas atividades. Não havendo outros assuntos a tratar, foi encerrada a reunião às 12:30 horas, com a oração final, sendo lavrada a presente ata que vai assinada pelo Presidente e pelo 1º Secretário.