União dos Juristas Católicos do Estado do Rio de Janeiro

Aos trinta dias do mês de novembro do ano de dois mil e nove, à Rua Benjamin Constant, nº. 23, realizou-se a Reunião Plenária da União dos Juristas Católicos do Rio de Janeiro, sob a Presidência do Dr. Paulo Silveira Martins Leão Junior e com a participação dos associados que assinaram o livro de presença, tendo justificado a ausência os confrades Dr. Roberto Paraíso Rocha, Dra. Therezinha Souto de Paiva, Dr. César Abreu de Castro, Dr. Mario Curtis Giordano, Deputado Federal Hugo Leal Melo da Silva, Professor Rodrigo Lychowski e o Vereador Marcio H. Cruz Pacheco. Às 08:15 horas, na Capela do 2º andar, foi celebrada a Santa Missa pelo Revmo. Padre Enrique Perez Pujol.  Terminada a Santa Missa, foi servido o tradicional cafezinho. Em seguida, no auditório do 6º andar, foi aberta a Sessão Plenária, sendo proferida a oração inicial pela Des. Maria Henriqueta F. Lobo. Pelo 1º Secretário, Francisco Massá Filho, foi lida a ata da reunião anterior de 14/09/09, que foi aprovada. A seguir, foram empossados os novos membros da União, Dr. Hamilton de Souza Freitas Filho, indicado pelo Dr. Sérgio Guerra, bem como o Dr. Vitor Pimentel Pereira, indicado por Monsenhor Sérgio Costa Couto, os quais prestaram o compromisso legal. Em virtude do falecimento do Ilustre Diretor 1º Tesoureiro, Des. Carlos Brazil, a União dos Juristas Católicos prestou-lhe uma homenagem póstuma, tendo falado o Presidente e diversos confrades enaltecendo as suas qualidades de homem exemplar, emérito jurista, que integrou o Tribunal de Justiça do nosso Estado, como Católico fervoroso e chefe de família. O Des. José Lisboa da Gama Malcher ficou muito emocionado pela perda de seu grande amigo e colega de escritório, além do Des. Thiago Ribas Filho que relembrou o trabalho do falecido na Associação dos Magistrados. A seguir foi feita uma exposição pelo Grupo de Trabalho denominado “Dignidade da a Pessoa Humana”, composto pelo Vereador Marcio G. Cruz Pacheco, Dr. Marcos Paulo Felix da Silva e Dra. Joice Barros da Silva. A palestra sobre o Grupo de Trabalho dos “Socialmente Excluídos” não chegou a se realizar em face do impedimento de seu Ilustre integrante, Dr. Odarico Carvalho que deverá falar em oportunidade próxima. O Dr. Eduardo Demaria Grova falou sobre o 8º Encontro Pastoral de Educação do Rio de Janeiro, cuja participação foi bastante aplaudida, tendo o mesmo abordado o tema “O docente no ensino religioso e a sua interface com a justiça: aspectos jurídicos do concurso.” Após, foi relatada a participação da União dos Juristas na audiência Pública realizada em 17/09/09, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, sobre o PLS-116-2000, que excluiu de ilicitude a ortotanasia, na qual esteve presente o Dr. Paulo Leão, representando a CNBB. Sobre o Seminário promovido pela Faculdade de Direito da UFMG e o Conselho Pró-Vida da Arquidiocese de Belo Horizonte, falou o Dr. Paulo Leão, o qual apresentou normas para a defesa da vida. Quanto ao Simpósio Jurídico sobre as relações da Igreja e o Estado e elementos de Justiça Internacional presentes no Pontificado do Santo Padre Bento XVI, co-patrocinado pela União dos Juristas, realizado em 27/10/09, no Edifício João Paulo II, que contou com a participação de S. Exa. Revma. D. Orani João Tempesta, O-Cist., DD. Arcebispo do Rio de Janeiro, o qual foi ministrado por Monsenhor Dr. Oswaldo Neves de Almeida, Oficial da Secretaria do Estado do Vaticano, usou da palavra o Dr. Luiz Antônio Feijó. Com relação aos Grupos de Trabalho, a Dra. Olga Lana Ibarra encaminhou à Mesa o “Projeto de Implantação de Metodologia para Articulação de Redes de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas”, conhecido como “Projeto Plantar.” Em assuntos gerais, nada havendo a tratar, passou-se a escolher o tema e data da próxima reunião, sendo escolhido o dia 08/03/10, com a Palestra do Professor André Marcelo Soares sobre “Ortotanasia”.  Finalmente foi encerrada a reunião, proferindo-se a oração de encerramento, lavrando-se a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo 1º Secretário.