União dos Juristas Católicos do Estado do Rio de Janeiro

LEI  E  ORDEM. O  AGIR  DENTRO  DA  LEI.

Ed. fevereiro de 2009. 

Quando ainda aguardávamos a posse do novo Prefeito do Rio de Janeiro, evidenciamos, dentre os principais atributos dos quais deveria ser ele portador, a honestidade, a competência, a coragem e o amor ao trabalho.

José Afonso Barreto de Macedo

Delegado de Polícia

Membro da UJUCARJ

 

O QUE DESEJAMOS DO FUTURO PREFEITO DO RIO DE JANEIRO.

Edição de novembro de 2008.

É de suma importância, neste final de processo de escolha do novo Prefeito do Rio de Janeiro, que nós, eleitores, fixemos nossa visão em determinados valores fundamentais, indispensáveis à pessoa do Titular dessa nobre e importantíssima função, de cujo desempenho, certamente, melhores ou piores condições de vida advirão para todos os habitantes da cidade, bem como, para milhões de pessoas que nela irão nascer...

José Afonso Barreto de Macedo
Delegado de Polícia

Membro da União dos Juristas Católicos do Rio de Janeiro

 

O VOLUNTÁRIO NOS DIAS ATUAIS: Direitos e Deveres

Edição de Julho 2007

A Lei nº. 9.608, de 18/02/1998, considera como serviço voluntário a atividade não remunerada, prestada por pessoa física a entidade pública de qualquer natureza, ou a instituição privada de fins não lucrativos, que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência social, não gerando vínculo empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista, previdenciária ou afins...

Francisco Massá Filho
1º Secretário da União dos Juristas Católicos

 

O DIREITO AO ESPORTE

Edição de Junho 2007

O desporto brasileiro é regido, no presente momento, pela Lei Geral Sobre Desportos - lei 9.615/98, a antiga Lei Pelé, e suas alterações, e a lei 10.671/03, que ficou conhecida como Estatuto do Torcedor. Esses dois diplomas formam a espinha dorsal do nosso Direito Desportivo, havendo outras leis que poderíamos chamar de complementares...

Eduardo Grova
Membro da Associação dos Juristas Católicos

 

“EU VIM PARA QUE TODOS TENHAM VIDA

E A TENHAM EM ABUNDÂNCIA” (JO 10,10)

Edição Maio 2007

Na abençoada visita de Bento XVI ao Brasil, nos dias 9 a 12 de maio, com densos e importantíssimos pronunciamentos, que podem ser lidos na íntegra no site http://www.vatican.va/holy_father/benedict_xvi/speeches/2007/may/index_po.htm, foi-nos concedida a grande graça de ter a presença do “Cristo na terra”...

PAULO SILVEIRA MARTINS LEÃO JUNIOR

Presidente da União dos Juristas Católicos - UJUCARJ

 

O JOVEM E O DIREITO À SAÚDE

Edição de Abril 2007

O catecismo da Igreja Católica nos ensina que a sociedade garante a justiça social quando realiza as condições que permitem a cada membro seu obter o que lhe é devido conforme a sua natureza e vocação (1928), bem como que a pessoa representa o fim último da sociedade (1929), além de que o respeito à pessoa humana implica que se respeitem os seus direitos que decorrem de sua dignidade como criatura...

Ricardo Autran de Gusmão

Advogado

Membro da União dos Juristas Católicos do Rio de Janeiro

 

RESPONSABILIDADE PENAL

Edição de Março de 2007

“Pode votar, pode ir para a cadeia”. Este é o mais frágil de todos os argumentos dos que são favoráveis à diminuição da idade da responsabilidade penal. Tal argumento baseia-se na capacidade de entender e na livre vontade de praticar o ato criminoso, numa palavra, ter discernimento...

Alyrio Cavallieri

Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Fundador e ex-secretário da União dos Juristas Católicos.
Conselheiro da Associação Internacional dos Magistrados da Juventude e da Família (Suíça).

 

LEIS QUE PROTEGEM O AMBIENTE ESTÃO SENDO UTILIZADAS?

Edição de Fevereiro 2007

A questão do meio ambiente, nas últimas décadas, tem ganhado uma grande importância nas legislações de todos os países, uma vez que a mesma tem relação com a própria vida em nosso planeta, bem supremo que nos foi concedido pelo Criador, cuja inviolabilidade, desde a concepção, deve ser preservada...

Francisco Massá Filho

1º Secretário da União dos Juristas Católicos do Rio de Janeiro

 

VOLTA ÀS AULAS

Edição de Janeiro 2007

Passado o Natal, quando se comemorou o nascimento de Cristo, que transformou o mundo com a sua mensagem de amor e de esperança, e decorridos os festejos do Ano Novo, que todos pretendem seja sempre auspicioso, estão a findar as férias escolares e os jovens de todas as idades estão prestes a retornar às aulas...

 

MEIO AMBIENTE E VONTADE CONSTITUCIONAL

Edição de Novembro 2006

A Constituição Federal de 1988 prescreve que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações” (art. 225)...

Cláudio Henrique da Cruz Viana
Promotor de Justiça
Membro da União dos Juristas Católicos

 

FÉ E RAZÃO

Edição de Outubro 2006

...exercíamos o cargo de Diretor Geral do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, no final da década de 70, em um dos encontros com que fomos honrados por Sua Eminência o Cardeal Emérito Dom Eugenio de Araujo Salles, tivemos oportunidade de ouvir um de seus primorosos conselhos, segundo o qual o cristão deveria dar o testemunho de sua fé máxima, o que temos procurado cumprir, apesar de nossas imperfeições...

FRANCISCO MASSÁ FILHO

1º Secretário da União dos Juristas Católicos do Rio de Janeiro

 

CORRUPÇÃO ELEITORAL

Artigo Publicado no Suplemento Cátedra do Jornal “Testemunho de Fé” – Edição junho de 2006

A situação de miséria em que vive grande parte da sociedade brasileira, fruto da má distribuição de renda, acaba por propiciar a manipulação do voto como prática de corrupção eleitoral, através de sua troca por favores, bens e vantagens pessoais...

Artigos Publicados - Suplemento Cátedra - Jornal Testemunho de Fé